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  ESPECIFICIDADES DA PSICOLOGIA DA SAÚDE EM PORTUGAL

O Campo da Psicologia da Saúde tem especificidades em Portugal. A Lei (Dec,Lei 241/94, 22 de Setembro e Portaria 1109/95, de 9 de Setembro) que criou e definiu a prática da psicologia profissional no sistema de saúde em Portugal denomina este profissional de “Psicólogo Clínico”. A carreira da psicologia no Campo da Saúde exige a aprovação num estágio de três anos pós-licenciatura. O acesso à carreira faz-se por concurso a partir da Licenciatura em Psicologia (Dec Lei 241/94 22 Set + Port.1109/95 de 9 Set.)
Por Lei o Psicólogo Clínico “é o profissional habilitado com o grau de especialista que desenvolve funções científicas e técnicas de avaliação, psicodiagnóstico e tratamento no campo da saúde" (Dec Lei 241/94 de 22 Set).
A formação profissional é proporcionada e controlada por profissionais de psicologia e faz-se fora das escolas de formação. Tem lugar em serviços de saúde que reunam um conjunto de condições definidas por Lei.
O estágio tem a duração de 3 anos (Port. 171/96 de 22 Maio). Organiza-se em 3 períodos anuais (…) e realiza-se em quaisquer serviços de saúde (Port. 191/97 de 20 Março). “Uma formação em Psicologia Clínica não se pode dissociar, nem de uma boa formação em psicopatologia, nem do aprofundamento técnico científico noutros domínios da Saúde e da Doença, dentro de uma perspectiva global de Saúde e do Bem-Estar do indivíduo” (port. 191/97 de 20 Março).
Pelo facto de só na década de 90 se ter definido a carreira de psicologia clínica permitiu introduzir inovações relativamente a outros países onde a psicologia estava instalada há muito, nomeadamente o esbatimento entre uma psicologia da saúde mental e uma psicologia da saúde física.
Por exemplo, se compararmos com um país vizinho, a Espanha, em Novembro de 1998: “the speciality of clinical psychology was created and regulated. It established that clinical psychology should become a necessary requisite for psychologists working within the national health system. The 3-year training should be done on an internship and rotation basis in mental health units”(In: European Psychologist, 5(2), pp.168).
Como se pode ver há uma diferença básica: enquanto em Portugal o estágio, internato ou formação em serviço tem de ser realizado durante 3 anos em serviços de saúde, que a lei portuguesa explicita como exemplo de serviços de saúde, cardiologia, neurologia, e outras os espanhóis devem fazê-lo em serviços de saúde mental.